No âmbito da III Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil, realizada no Brasil em outubro de 2013, um grupo de países da América Latina e Caribe decidiu se comprometer em acelerar a redução do trabalho infantil na região. Foi assim que surgiu a Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil, uma plataforma de ação intergovernamental criada com o apoio técnico do Escritório Regional da OIT. Seus principais objetivos são:

• Acelerar e intensificar as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil, através do fortalecimento da coordenação institucional dentro e entre setores, como também entre diferentes âmbitos do governo.
• Aumentar entre os países a percepção das consequências negativas do trabalho infantil, especialmente em suas piores formas.
• Promover a troca de experiências exitosas entre os países.

Em dezembro de 2013, por iniciativa do Governo do Peru, foi realizada a primeira reunião do grupo impulsor da Iniciativa Regional, durante a qual se elaborou o Documento Marco, que define seus objetivos, resultados e linhas de ação. Este documento foi remetido a 33 países da região, que foram convidados a aderir à Iniciativa Regional e nomear um ponto focal para coordenar sua execução.

Em setembro de 2014, em Brasília, foi realizada a Primeira Reunião de Pontos Focais da Iniciativa Regional. O evento contou com a participação de 24 países da região e teve como resultado o Plano de Trabalho 2014/2015, a estrutura operativa da Iniciativa, os temas prioritários de intervenção (que posteriormente foram chamados “fatores de aceleração”) e o rascunho da Declaração de Constituição da Iniciativa. Nesta reunião, as organizações de empregadores e de trabalhadores foram integradas à Iniciativa, por meio de quatro representantes regionais de cada grupo.

Em outubro de 2014, durante a 18ª Reunião Regional Americana da OIT realizada em Lima, no Peru, os ministros e as ministras de trabalho de 24 países assinaram a Ata de Constituição da Iniciativa Regional. Posteriormente, o documento foi assinado por Haiti e Granada, que se incorporaram formalmente à rede dos 26 países que atualmente integram a Iniciativa.

Em julho de 2015, a Iniciativa convocou a Primeira Mesa de Cooperação Sul-Sul para acelerar a redução do trabalho infantil. Participaram do evento 22 dos países, que estabeleceram 82 acordos de cooperação, nos seguintes temas: comunidades indígenas, educação, agricultura, cadeia de valor, migração, emprego juvenil, descentralização e novas tecnologias da informação). Nesta mesma reunião, foi aprovado o Segundo Plano de Trabalho 2015-2016 da Iniciativa Regional.

O Brasil foi um dos países propulsores da Iniciativa e é um de seus financiadores. Para saber mais, acesse o site da Iniciativa Regional.